Governo abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para Pronaf
MPV 1.390/2026 foi publicada no Diário Oficial nesta quarta (9) e os recursos serão operacionalizados pelo Tesouro Nacional.
Governo publicou a MPV 1.390/2026 que cria crédito extraordinário de R$ 375 milhões para a agricultura familiar.
O valor será destinado às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional para financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o texto saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).
Em julho, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou norma com critérios, limites, normas operacionais e procedimentos para pagamento da equalização das taxas de juros pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras que operam financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2026/2027. O Plano Safra foi anunciado com oferta de R$ 85,2 bilhões em crédito para a agricultura familiar, com juros entre 0,5% e 7,5% ao ano. Os financiamentos rurais atendidos pelo programa valem para o ano agrícola de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. O plano reúne linhas de crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural (Ater), compras públicas e outros instrumentos destinados à agricultura familiar.