Governo do Rio de Janeiro ordena neutralidade de agentes durante eleições
Informação publicada por ConJur.
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, determinou nesta quarta-feira (26/8) que os agentes públicos ligados à administração estadual mantenham estrita neutralidade político-eleitoral durante o período das eleições. O Decreto 50.444/2026, publicado no Diário Oficial do estado, não especificou se a norma é vigente apenas durante o pleito. Brunno Dantas/TJ-RJDecreto dispõe de exceções para exercício individual dos direitos políticos O decreto foi estendido a secretários e subsecretários do estado, titulares, dirigentes, presidentes e vice-presidentes de de…
As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-ago-27/governo-do-rio-de-janeiro-ordena-neutralidade-de-agentes-durante-eleicoes/