Governo renova subvenção do diesel em R$ 2,12 por litro por 30 dias
Medida foi formalizada por portaria do Ministério da Fazenda com base na MP nº 1.391/2026
Governo renovou a subvenção ao óleo diesel rodoviário em R$ 2,12 por litro por mais 30 dias.
A prorrogação está formalizada por portaria do Ministério da Fazenda e pela Medida Provisória nº 1.391/2026. A meta é conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e garantir estabilidade ao transporte rodoviário e à cadeia logística.
A subvenção será financiada com receitas extraordinárias do petróleo e manterá neutralidade fiscal. A operacionalização fica a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará a habilitação de importadores e produtores, o monitoramento de preços e a efetuação dos pagamentos. A prorrogação poderá ser revista ou estendida conforme o comportamento do mercado externo de combustíveis nos próximos meses.