Governo sanciona fim do imposto de importação até US$ 50 (PLV 13/2026)
Medida elimina a chamada “taxa das blusinhas” e entrou em vigor após cerimônia no Planalto nesta quinta (10).
O PLV 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, foi sancionado nesta quinta-feira (10).
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e teve a participação das senadoras Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, e Leila Barros (PDT-DF), relatora na comissão mista que apreciou a medida provisória.