Governo sanciona lei que cria Política Nacional de Minerais Críticos
Lei 15.506, de 2026, prevê até R$ 7 bilhões e mira terras-raras e controle estatal
Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506, de 2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor.
A lei, aprovada pelo Senado no início do mês, busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral de terras-raras e garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.