Influenciadores podem publicar propaganda eleitoral, mas não podem ser pagos, diz regra de 2026

Resolução 23.755 permite posts eleitorais em perfis pessoais, proíbe contratação e exige identificação de conteúdo gerado por IA

PRedação Política.NEWS11 de set. de 2026, 13h31· 26 acessos
Influenciadores podem publicar propaganda eleitoral, mas não podem ser pagos, diz regra de 2026
Reprodução: www12.senado.leg.br

Mais de 10 milhões de influenciadores têm ao menos 1.000 seguidores no Instagram no Brasil, segundo levantamento da Nielsen, colocando o país em 2º lugar global.

A Resolução 23.755, de 2026, autoriza propaganda eleitoral em canais de pessoas naturais (art. 28, §6º‑A) e veta contratação, prêmios ou benefícios a influenciadores para publicar propaganda.

O texto também proíbe impulsionamento pago de conteúdo eleitoral por parte de candidatos, partidos e federações partidárias.

O Digital News Report 2026 mostra que 53% dos brasileiros usam redes sociais e plataformas de vídeo para acessar notícias semanalmente; 33% recebem conteúdo de criadores focados em notícias.

A pesquisadora Issaaf Karhawi, da ECA‑USP, estuda influenciadores desde 2014; ela disse: "O cuidado com a informação é imprescindível".

O consultor legislativo Rodrigo Marengo explica que influenciadores têm liberdade de expressão, mas devem: não usar anonimato; não ofender honra ou imagem; não incitar crimes; e não divulgar fatos sabidamente falsos ou gravemente descontextualizados.

A Justiça Eleitoral exige identificação explícita, destacada e acessível para conteúdos sintéticos de inteligência artificial, e que seja indicada a tecnologia utilizada.

Abusos e propaganda eleitoral paga podem ser denunciados pelo aplicativo Pardal; guarde link, captura de tela, data, horário e perfil para fortalecer a denúncia.

O TSE recebeu 15 criadores em 25 de agosto de 2026, juntos alcançando cerca de 45 milhões de pessoas, no encontro Confirm@: 30 anos de urna eletrônica, com apoio do YouTube e do TikTok.

Os criadores Maria Helena e Tarcísio Cabral, do canal @60demais, participaram do encontro para ampliar divulgação de informações confiáveis sobre as eleições.

10 milhões+ — influenciadores com ≥1.000 seguidores no Instagram

2º lugar — posição do Brasil no ranking global da Nielsen

53% — brasileiros que usam redes para notícias semanalmente

33% — que recebem conteúdo de criadores focados em notícias

15 criadores / 45 milhões — participantes e alcance do encontro no TSE em 25/08/2026

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