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Influenciadores podem publicar propaganda eleitoral, mas não podem ser pagos, diz regra de 2026

Resolução 23.755 permite posts eleitorais em perfis pessoais, proíbe contratação e exige identificação de conteúdo gerado por IA

Redação POLITICA.NEWS11 de set. de 2026 · 13h314 acessos📲 Enviar no WhatsApp
Influenciadores podem publicar propaganda eleitoral, mas não podem ser pagos, diz regra de 2026
Reprodução: www12.senado.leg.br

Mais de 10 milhões de influenciadores têm ao menos 1.000 seguidores no Instagram no Brasil, segundo levantamento da Nielsen, colocando o país em 2º lugar global.

A Resolução 23.755, de 2026, autoriza propaganda eleitoral em canais de pessoas naturais (art. 28, §6º‑A) e veta contratação, prêmios ou benefícios a influenciadores para publicar propaganda.

O texto também proíbe impulsionamento pago de conteúdo eleitoral por parte de candidatos, partidos e federações partidárias.

O Digital News Report 2026 mostra que 53% dos brasileiros usam redes sociais e plataformas de vídeo para acessar notícias semanalmente; 33% recebem conteúdo de criadores focados em notícias.

A pesquisadora Issaaf Karhawi, da ECA‑USP, estuda influenciadores desde 2014; ela disse: "O cuidado com a informação é imprescindível".

O consultor legislativo Rodrigo Marengo explica que influenciadores têm liberdade de expressão, mas devem: não usar anonimato; não ofender honra ou imagem; não incitar crimes; e não divulgar fatos sabidamente falsos ou gravemente descontextualizados.

A Justiça Eleitoral exige identificação explícita, destacada e acessível para conteúdos sintéticos de inteligência artificial, e que seja indicada a tecnologia utilizada.

Abusos e propaganda eleitoral paga podem ser denunciados pelo aplicativo Pardal; guarde link, captura de tela, data, horário e perfil para fortalecer a denúncia.

O TSE recebeu 15 criadores em 25 de agosto de 2026, juntos alcançando cerca de 45 milhões de pessoas, no encontro Confirm@: 30 anos de urna eletrônica, com apoio do YouTube e do TikTok.

Os criadores Maria Helena e Tarcísio Cabral, do canal @60demais, participaram do encontro para ampliar divulgação de informações confiáveis sobre as eleições.

10 milhões+ — influenciadores com ≥1.000 seguidores no Instagram

2º lugar — posição do Brasil no ranking global da Nielsen

53% — brasileiros que usam redes para notícias semanalmente

33% — que recebem conteúdo de criadores focados em notícias

15 criadores / 45 milhões — participantes e alcance do encontro no TSE em 25/08/2026