Junho Vermelho vira lei: campanha nacional de doação de sangue é oficializada

Lei 15.491, de 2026, que institui a campanha nacional Junho Vermelho, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

A norma determina que o poder público, no mês de junho, crie e divulgue material didático impresso ou digital, promova ações educativas e eventos públicos de conscientização, e ilumine prédios públicos na cor vermelha durante a campanha.

O projeto tem origem no PL 205/2022, do ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO); no Senado, o texto foi aprovado no mês passado com relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO).

No relatório, o relator Wilder Morais afirmou que "o ato de doar sangue depende exclusivamente do altruísmo e do gesto voluntário da população" e ressaltou a importância das doações para emergências traumáticas, cirurgias complexas e tratamentos contínuos de doenças hematológicas e oncológicas.

Wilder citou dados de 2023: o Sistema Único de Saúde (SUS) coletou mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue, mas o índice de doadores regulares no Brasil varia entre 1,4% e 1,6%, abaixo da recomendação da OMS de 2% a 2,5% da população.

Segundo Wilder, cerca de 90% da população é apta a doar, mas barreiras como desinformação, mitos e falta de convocação reduzem a participação.

Lei 15.491/2026 — institui Junho Vermelho como campanha nacional anual, em junho

PL 205/2022 — projeto de origem, do ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO)

Mais de 3,2 milhões — bolsas de sangue coletadas pelo SUS em 2023

1,4%–1,6% — porcentagem de doadores regulares no Brasil

2%–2,5% — índice recomendado pela OMS

A lei eleva a doação de sangue à agenda de saúde pública, garantindo visibilidade e ações coordenadas para ampliar a base de doadores.