Justiça Federal mantém veto a obras de terminal de gás em Barcarena (PA) a pedido do MPF
Informação publicada por MPF.
A Justiça Federal rejeitou o pedido da empresa Termogás e manteve proibida a concessão de licenças e o início da construção de um terminal de gás em Barcarena (PA). A decisão, assinada na última quinta-feira (1), atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, a implantação do empreendimento segue suspensa até que sejam concluídos os estudos técnicos e a consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas e tradicionais que vivem na área. A empresa pretendia liberar o andamento do procedimento no órgão ambiental estadual com a justificativa de que o Instituto Nacional …
As informações são de MPF. Leia a matéria completa em: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticias/justica-federal-mantem-veto-a-obras-de-terminal-de-gas-em-barcarena-pa-a-pedido-do-mpf