Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a partir de 2027
A Lei 15.510, sancionada em 2026 e publicada no DOU em 22 de abril, fixa a semana que incluirá o dia 6 de abril.
O Brasil terá, a partir de 2027, a Semana Nacional da Empresa Júnior, celebrada anualmente em período que inclui 6 de abril, estabeleceu a Lei 15.510, de 2026.
A semana visa disseminar a cultura da empresa júnior por meio de eventos, com objetivos explícitos como promover palestras, apoiar atividades lideradas por empresários juniores e estimular campanhas de contratação dessas empresas.
A norma foi sancionada pela Presidência da República nesta semana e publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2026; o projeto originou-se do PL 4.412/2021, apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT).
O relator no Senado foi o senador Izalci Lucas (PL-DF). A lei define ainda incentivar parcerias entre setor público e privado, fomentar empreendedores com políticas de desenvolvimento econômico sustentável e estimular cooperação entre instituições de ensino superior e empresas juniores.
Quando apresentou o projeto em 2021, Jayme Campos destacou que o Brasil é considerado o país com o maior número de empresas juniores do mundo e lembrou a conexão com a Lei 13.267, sancionada em 6 de abril de 2016, que regulamenta a criação e organização dessas associações.
mais de 1,4 mil — número estimado de empresas juniores no Brasil
cerca de 26 mil — empresários juniores reunidos na confederação Brasil Júnior
"Reforça a importância da educação empreendedora e da formação profissional de jovens universitários", declarou Jayme Campos sobre a escolha da data.
A primeira edição da Semana Nacional da Empresa Júnior será realizada em 2027, no período que inclui 6 de abril.