Lula sanciona lei que barra descontos automáticos do INSS
Lei 15.327/2026 proíbe cobranças diretas na folha e exige biometria facial para empréstimos
PRedação Política.NEWS29 de set. de 2026, 10h04· 14 acessos

Lei 15.327/2026 proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações e sindicatos na folha de aposentados e pensionistas.
A lei, sancionada pelo presidente Lula, também exige biometria facial para liberação de empréstimos sobre benefícios.