Mega outdoor do PT em Salvador pode ultrapassar limite de 4 m² do TSE
Peça instalada fora do comitê do governador Jerônimo Rodrigues exibe líderes do PT e está sob representação na Justiça Eleitoral
Mega outdoor do PT instalado na área externa do comitê central da campanha do governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, pode descumprir o limite de 4 m² previsto pelo TSE.
Se a Justiça Eleitoral acolher a representação, a estrutura será removida e a legislação prevê multa de R$ 5.000.
A peça fica em uma das principais vias de Salvador e exibe imagens de Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner.
O tamanho da peça é o principal ponto de questionamento: a resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que a identificação externa do comitê central de campanha não pode ultrapassar 4 metros quadrados.
A minirreforma eleitoral de 2006 proibiu obras ao ar livre de grandes dimensões; a legislação permite nos comitês apenas peças de identificação com dimensões limitadas.
4 m² — limite para identificação externa do comitê, segundo a resolução do TSE
R$ 5.000 — multa prevista em caso de irregularidade
Jerônimo Rodrigues afirmou que não recebeu notificação sobre o caso e que, se a Justiça Eleitoral emitir determinação formal, o governo a cumprirá.
A representação precisa ser acolhida pela Justiça Eleitoral para autorizar a remoção da estrutura.