MP Eleitoral do RJ pede retirada de vídeo que usa fotos de mães sem autorização
Ação no TRE/RJ requer remoção urgente do material na TV e Instagram e multa diária de R$ 5 mil por descumprimento
MP Eleitoral do Rio pediu ao TRE/RJ a exclusão de vídeo de campanha do candidato a senador Marcos Dias (Podemos) que usa fotos de mães sem autorização.
O pedido exige remoção imediata do horário eleitoral e do Instagram e prevê multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
A Procuradoria Regional Eleitoral do RJ protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio ação originada na representação de uma cofundadora do coletivo Mães de Manguinhos.
A propaganda tem mosaico com 14 imagens de mulheres, narração “Essas são algumas mães que perderam seus filhos pela violência”, versão de 27 segundos no horário eleitoral e vídeo de 38 segundos no Instagram do candidato.
A ação afirma que as retratadas não autorizaram o uso das imagens, repudiaram a cessão e que a sequência, incluindo o candidato ao lado da mãe, pode induzir o eleitor a entender que elas o apoiam.
“A veiculação do material causa evidente indução do eleitorado a erro”, disse a procuradora regional eleitoral auxiliar Neide Cardoso de Oliveira, pedindo cessação imediata da veiculação.
Além da remoção e da multa, o MP pediu preservação dos registros de exibição no Instagram, como visualizações, comentários e eventual impulsionamento.
Processo no TRE-RJ: nº 0604734-97.2026.6.19.0000.