MP Eleitoral e TRE-RO retiram cartazes e interrompem jingles em Porto Velho
Ação conjunta, com apoio da Polícia Federal, fiscalizou propagandas nas ruas e próximos a locais de votação nesta quinta (1º).
MP Eleitoral e TRE-RO fiscalizaram propagandas nas principais avenidas e perto de locais de votação em Porto Velho (RO) nesta quinta-feira (1º).
As equipes, com apoio da Polícia Federal, determinaram interrupção de sonorização e remoção de cartazes irregulares em vários pontos da cidade.
No cruzamento de duas avenidas, os fiscais pararam um minitrio elétrico que tocava jingles durante um pit stop de campanha; carros de som e minitrios só podem operar em movimento ou em reuniões e comícios.
O minitrio teve o equipamento de som conferido e cartazes maiores que o permitido foram medidos e fotografados pelas equipes.
Na Zona Leste, a proprietária de um prédio residencial foi orientada a remover cartazes das grades dos andares; equipes acompanharam a retirada.
A fiscalização também constatou efeito outdoor em muros residenciais e estabelecimentos comerciais e exigiu a remoção das propagandas irregulares.
A operação foi liderada pelo procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon, pela procuradora da República Ivanna Pessôa, pelo secretário da Corregedoria do TRE-RO Fábio Zanco e pelo coordenador de Segurança nas Eleições do TRE-RO Edgar Azevedo.
O MP Eleitoral é formado por procuradores do MPF e promotores dos MPs estaduais e atua no cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos, com objetivo de garantir escolha livre dos eleitores.
0,5 m² — tamanho máximo permitido para cartaz adesivo em janela residencial; não é permitido em grades.
As equipes mediram e fotografaram locais irregulares para cobrar de candidatos e partidos a retirada das propagandas.