MP Eleitoral emite 446 manifestações sobre propaganda em Alagoas antes de 16/8
Entre 1º de março e 5 de agosto procuradores auxiliares receberam 262 processos e trabalham em regime de acumulação.
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas emitiu 446 manifestações sobre propaganda entre 1º de março e 5 de agosto.
No período de cinco meses e cinco dias foram distribuídos 262 processos aos três procuradores regionais eleitorais auxiliares para propaganda.
Os procuradores que atuam na função são Eliabe Soares, Juliana Câmara e Marcelo Lôbo, acumulando atribuições com seus ofícios de origem.
Os ofícios de origem atendidos em acumulação são comunidades tradicionais (Eliabe Soares), meio ambiente (Juliana Câmara) e criminal/improbidade administrativa (Marcelo Lôbo).
A atuação dos auxiliares envolve análise de representações e pedidos sobre propaganda, com ênfase em ambiente digital, e emissão de pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
A tramitação dos processos é célere: após distribuição, o MP Eleitoral dispõe, em regra, de 24 horas para emitir parecer.
Entre as demandas mais recorrentes estão pedidos de remoção de reportagens jornalísticas e publicações de pessoas físicas nas redes sociais, por suposta ofensa à honra ou imagem de pré-candidatos.
Representantes da Meta Platforms informaram que cerca de 25% dos processos recebidos pela empresa no Brasil sobre as Eleições 2026 concentram-se em Alagoas, índice acima do registrado no mesmo período de 2022.
446 — manifestações emitidas pelo MP Eleitoral em Alagoas entre 1º de março e 5 de agosto
262 — processos judiciais recebidos nesse período
25% — parcela dos processos da Meta Platforms no Brasil que vêm de Alagoas
A campanha eleitoral oficial começa em 16 de agosto, quando espera-se nova fase de demandas e fiscalizações.