MPEduc inicia trabalho em Terra Nova (BA); visitas serão 9–11 de dezembro

O MPEduc começou em Terra Nova (BA) nesta quinta-feira (17) com reunião entre MPF, MPBA e MPT com a gestão municipal.

As próximas etapas são visitas às escolas municipais de 9 a 11 de dezembro e uma escuta pública no dia 11, com intenção de abarcar até 16 escolas.

Participaram da reunião os procuradores da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e Bruno Alexandre Gütschow (coordenador do MPEduc na Bahia); as procuradoras do Trabalho Andréa Tannus Freitas e Annelise Fonseca Leal Pereira; a promotora de Justiça Dahiane Bulcão Calda; o prefeito Éder de Nilda; o procurador do município André Najar; o secretário municipal de Educação Jeferson dos Santos Nascimento; e o presidente da Câmara Marcos Antônio dos Santos Silva, além das presidências dos conselhos de alimentação escolar, do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação e diretores de escolas municipais.

Ludmilla Vieira explicou o objetivo do MPEduc, as etapas de execução e os 11 eixos analisados, que incluem financiamento, conectividade, transporte, alimentação escolar, formação de profissionais e educação inclusiva.

Bruno Gütschow destacou o caráter colaborativo entre MPF, MPBA e MPT e disse que a atuação conjunta pode transformar a educação pública municipal.

Foram definidos encaminhamentos: a prefeitura formará uma comissão municipal multidisciplinar; o MPF enviará questionários às escolas e conselhos; a prefeitura definirá espaço para a escuta pública e deverá liberar professores e estudantes para participação.

17 de novembro — início da reunião em Terra Nova

9 a 11 de dezembro — visitas às escolas municipais

11 de dezembro — escuta pública na cidade

16 — número de escolas da rede municipal que o projeto pretende alcançar

11 — eixos analisados pelo MPEduc

"Vamos estar do mesmo lado da mesa, na cidade e no campo, trabalhando pelo bem da educação", afirmou Bruno Alexandre Gütschow durante a reunião.

O próximo passo é a presença da equipe do MPEduc em Terra Nova de 9 a 11 de dezembro, a aplicação dos questionários e a escuta pública que subsidiarão recomendações às gestões locais; foi também acertada a inclusão de Terra Nova no projeto MPT na Escola em 2027.