MPF abre consulta pública para priorizar atuação da PRDC/AL 2026–2028
Contribuições até 28 de setembro de 2026 serão usadas para formular o plano de atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas.
MPF abriu consulta pública para definir prioridades da PRDC/AL para o biênio 2026–2028.
Contribuições podem ser apresentadas até 28 de setembro de 2026 por meio de formulário eletrônico e serão compiladas em relatório para subsidiar a definição das prioridades institucionais.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, instaurou procedimento administrativo para acompanhar elaboração, pactuação, execução e monitoramento do plano.
Podem participar cidadãos, movimentos sociais, coletivos, organizações da sociedade civil e instituições públicas, indicando problemas coletivos prioritários e propondo novas frentes de atuação.
O formulário permite também manifestar interesse em colaborar com o MPF em reuniões técnicas, audiências públicas ou no fornecimento de dados, descrever problemas, anexar documentos e sugerir novos temas.
O formulário lista cinco eixos: educação e inclusão; saúde pública e linhas de cuidado no SUS; direitos humanos, diversidade e combate à violência; segurança alimentar; gestão pública, habitação, meio ambiente e controle social, sem limitar outras sugestões.
"Queremos construir um plano conectado com os problemas concretos enfrentados pela população alagoana", disse Bruno Lamenha, citando a importância da participação de movimentos, instituições e cidadãos.
Biênio 2026–2028 — período de vigência do plano
28 de setembro de 2026 — prazo final para envio de contribuições
As contribuições serão avaliadas por critérios institucionais, técnicos e de viabilidade; o envio não garante inclusão automática no plano de trabalho.