MPF/AL recebe Prêmio Amigos da Rua durante semana de luta em Maceió
A homenagem ocorreu no IV Encontro Maria Lúcia, em 18 de agosto, dentro da Semana Estadual instituída pela Lei nº 8.855/2023.
MPF em Alagoas recebeu o Prêmio Amigos da Rua durante a III Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua.
A homenagem aconteceu na semana instituída pela Lei Estadual nº 8.855/2023, que vai de 17 a 22 de agosto em Alagoas, e coincide com o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em 19 de agosto.
A procuradora-chefe do MPF/AL, Roberta Bomfim, participou na manhã de terça-feira, 18 de agosto, do IV Encontro Maria Lúcia – Região Nordeste, realizado em Maceió; a homenagem foi conduzida por Rafaely Machado, presidente do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Núcleo Alagoas (MNPR/AL) e membro do CIAMP-Rua/AL.
Roberta Bomfim destacou a aproximação do MPF com o movimento e o trabalho estruturado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), conduzido pelo procurador Bruno Lamenha, em parceria com o Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União.
O evento teve como tema “Da superação do assistencialismo à garantia de direitos: o papel das políticas afirmativas na inclusão da população em situação de rua”, reforçando a reivindicação de reconhecimento dessa população como sujeitos de direitos e participantes das políticas que impactam suas vidas.
18 de agosto — data da homenagem em Maceió
17 a 22 de agosto — período da Semana Estadual em Alagoas
19 de agosto — Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
Lei Estadual nº 8.855/2023 — instituiu a Semana Estadual
"Receber essa homenagem em uma semana marcada pela memória e pela luta da população em situação de rua tem um significado muito especial", disse a procuradora-chefe Roberta Bomfim, ressaltando a responsabilidade das instituições públicas em escutar quem vive essa realidade.
A programação da Semana segue até 22 de agosto, com atividades organizadas pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), pela Superintendência de Políticas para Direitos Humanos (SUPDH), pelo CIAMP-Rua/AL, pelo MNPR/AL e instituições parceiras.