MPF articula ação para conter erosão que ameaça rodovia em Japaratinga
Mirante Aruanã segue interditado; Prefeitura tem 30 dias para enviar estudos e DER/AL será oficiado sobre segurança da via
O MPF convocou órgãos e governos para agir contra erosão que ameaça a encosta da rodovia próxima ao mirante Aruanã, em Japaratinga (Litoral Norte de Alagoas).
O Município terá 30 dias para apresentar ao MPF estudos de contenção e redução de risco; o DER/AL será oficiado para avaliar a segurança da rodovia e apontar medidas.
A reunião online foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes e reuniu representantes da SPU, IMA/AL, Ibama, Defesas Civis municipal e estadual, do Município de Japaratinga e o prefeito José Severino da Silva (Déo); o Ibama informou que o processo erosivo na área é ativo.
Durante o encontro, o Ibama, representado pelo superintendente Rivaldo Couto, destacou que a falésia tem dinâmica erosiva natural e que drenagem e intervenções externas podem intensificar a perda de solo; foi relatada ainda uma manilha danificada sob a via.
O MPF apontou a necessidade de avaliação geológica e de vistoria de engenharia do DER/AL, além de apoio técnico do Estado para alternativas de contenção e estabilização, e discutiu pedido de cessão de uso da área à SPU pelo Município.
O MPF acompanha o caso desde 2022; em junho de 2025 recomendou o fechamento do mirante Aruanã por erosão acentuada, risco de deslizamento e falta de estruturas de proteção; o mirante permanece interditado.
30 dias — prazo dado à Prefeitura para apresentar estudos ao MPF
ICl nº 1.11.000.001565/2022-99 — número do procedimento de acompanhamento
“Precisamos trabalhar de forma preventiva, reunindo o conhecimento técnico dos órgãos envolvidos para encontrar uma solução sustentável”, disse o procurador Érico Gomes durante a reunião.
O próximo passo é o envio dos estudos pelo Município ao MPF em até 30 dias; após receber as análises e respostas dos órgãos acionados, o MPF avaliará medidas adicionais.