MPF articula frente para acelerar regularização de comunidades no Médio Solimões
Reunião no Amazonas definiu cronograma para TUCs Rio Tefé e Rio Bauana e medidas sobre a Flona Tefé (≈500 mil hectares).
MPF reuniu Sect, Ipaam, Sema, Casa Civil e PGE/AM para acelerar regularização fundiária em Tefé e Alvarães, no Médio Solimões.
Foi montado um cronograma para acompanhar a arrecadação da Floresta Nacional de Tefé e o reconhecimento dos Territórios de Uso Comum (TUCs) do Rio Tefé e do Rio Bauana.
O processo do TUC Rio Tefé tem parecer favorável da PGE e está na fase final dos estudos técnicos, incluindo georreferenciamento e laudo socioeconômico.
Os trabalhos técnicos do TUC Rio Bauana também estão próximos da conclusão, mas dependem ainda de parecer final da PGE antes do envio à Casa Civil.
Sobre a Gleba Rio Tefé, área de aproximadamente 500 mil hectares, houve relato de matrículas municipais viciadas; propôs-se arrecadação imediata das áreas livres sem sobreposição de títulos privados.
Sugeriu-se que a PGE avalie pedido de tutela antecipada ou ação via corregedoria para suspender matrículas nulas, seguindo o rito usado pelo Incra.
Encaminhamentos práticos: MPF fará monitoramento permanente dos processos dos TUCs, com contatos a cada dois ou três dias com a Sect e a PGE.
A Sema deve agendar reunião com o conselho estadual para agilizar entrega dos processos que saírem da PGE, e a Sect tem prazo até o final do mês para concluir a validação dos estudos técnicos do Rio Tefé.
O MPF vai expedir recomendação ao cartório de Carauari para acelerar entrega das certidões negativas necessárias à arrecadação da Flona Tefé.
O encontro ocorreu no âmbito do Fórum Diálogo Amazonas, criado em 2012 para articular órgãos públicos, sociedade civil e lideranças de povos e comunidades tradicionais.