MPF convoca órgãos para reduzir fila de cirurgias torácicas em Belém
Sesma, Saes, Ministério da Saúde e HU Brasil discutiram início de programação em dois novos prestadores e unificação da fila no Sisreg
MPF reuniu nesta quarta (19) representantes da rede de saúde para buscar redução da fila por cirurgias torácicas em Belém.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) tem 30 dias para informar ao MPF as providências para iniciar a programação de cirurgias com dois novos prestadores e os dados sobre redução da fila.
Participaram da reunião a Sesma, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), o Ministério da Saúde e o HU Brasil; o encontro foi convocado pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
O MPF pediu também a unificação da fila de cirurgias torácicas no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), com a Sesma detalhando critérios de prioridade, e solicitou que o HU Brasil informe a inserção e a atualização contínua dos pacientes do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) no Sisreg, além de explicar por que não estavam antes no sistema.
O HU Brasil e a Sesma deverão apresentar ao MPF dados atualizados sobre as filas de espera do município e do Barros Barreto; o HU Brasil também deverá reportar, em 30 dias, os recursos recebidos pela habilitação no programa Agora Tem Especialistas, as contrapartidas assumidas e os reflexos sobre a fila.
O MPF recebeu dados do HU Brasil mostrando queda da fila ativa de 62 para 42 em comparação com 2024; desses 42 pacientes, 11 eram prioritários e 31 estavam em fluxo eletivo regular.
O HUJBB informou meta de oito cirurgias torácicas por mês, cumprimento integral do pacto e média de 8,3 procedimentos mensais no último trimestre analisado, mas apontou limite operacional regional por falta de leitos de UTI e enfermaria cirúrgica e pelo longo tempo de internação: em maio, permanência média de 37 dias.
62 → 42 — redução da fila ativa em comparação com 2024
11 — pacientes classificados como prioritários
31 — pacientes em fluxo eletivo regular
8 — meta mensal de cirurgias torácicas estabelecida com o gestor local
8,3 — média mensal de procedimentos no último trimestre
37 dias — tempo médio de permanência em maio
O MPF concluiu que a fila decorre de problema estrutural e sistêmico, não apenas do Barros Barreto, e deu 30 dias para os órgãos apresentarem as informações solicitadas; procedimento administrativo nº 1.23.000.002911/2023-16.