MPF defende diálogo institucional para organizar transporte escolar e evitar evasão
Capacitação do Projeto Fênix foi nesta quarta (26) em Teresina e reuniu MPF, MPPI e órgãos para fiscalizar Pnate
MPF defendeu diálogo entre instituições para estruturar políticas de transporte escolar e reduzir evasão.
Em 2025, apenas 15 dos 224 municípios piauienses fizeram a vistoria obrigatória da frota; até abril de 2026 o Piauí registrou 23.769 casos de evasão escolar.
A abertura da capacitação Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar ocorreu nesta quarta (26) em Teresina, na sede do MPF; o evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em parceria com o MPF, Detran/PI, TCE/PI, FNDE, Seduc e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
O Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público, gestores e órgãos de controle sobre fiscalização da frota, regularidade técnica e contratual e correta aplicação das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, pediu que as instituições ofereçam suporte e diálogo aos municípios antes de recorrer a medidas punitivas, alinhando a ação às diretrizes do CNMP.
O subprocurador-geral de Justiça do MPPI, Cleandro Alves de Moura, afirmou que “o direito à educação não começa na porta da escola, mas no caminho até ela”, ressaltando que negligência nas vistorias e falta de frota regular afetam o acesso e a permanência dos estudantes.
Hélio Benvindo, superintendente da Controladoria Regional da União no Piauí (CGU/PI), atribuiu grande parte das falhas ao desconhecimento e à falta de treinamento, e defendeu programas institucionais de autodiagnóstico como o Time Brasil.
Ao longo do dia foram apresentados painéis técnicos sobre o Projeto Fênix, diretrizes da política pública de transporte escolar, normas e inspeções do Detran/PI e o Pnate; o evento foi híbrido, presencial e transmitido pela internet.
224 municípios — cobertura do Piauí
15 municípios — realizaram vistoria obrigatória em 2025
23.769 casos — evasão escolar registrada até abril de 2026
26 (quarta) — data da capacitação em Teresina