MPF discute com instituições e sociedade a proteção e a integridade de bens culturais em Santa Catarina
Informação publicada por MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na ultima sexta-feira (9), o seminário Sistema Nacional de Cultura e Políticas de Promoção da Memória em Florianópolis (SC). O evento contou com o apoio da Justiça Federal em Santa Catarina e reuniu especialistas para discutir a aplicação do artigo 216-A da Constituição Federal, que trata do Sistema Nacional de Cultura, a legislação de proteção ao patrimônio público, o Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) e as estratégias de captação de recursos. Segundo o procurador da República Eduardo Barragan, idealizador do evento, o objetivo foi discutir o …
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