MPF e Aena articulam ponto para entrega voluntária de corais no Aeroporto de Maceió
Órgãos, PF e concessionária definem regras, comunicação e prazo até 3 de novembro para detalhar operação
MPF, Aena, Polícia Federal, Ibama, IMA e ICMBio planejam ponto de entrega voluntária de corais e conchas no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió.
As instituições têm até 3 de novembro para definir localização, procedimentos, logística de recolhimento, destinação ambiental e casos que exigirão acionamento da Polícia Federal.
A proposta prevê que, ao ser informado de que não deve transportar determinado material, o passageiro possa depositar fragmentos pequenos em um ponto de coleta; os órgãos ambientais fariam recolhimentos periódicos e destinação adequada.
Atualmente, identificações desse tipo na inspeção de bagagem resultam no acionamento da Polícia Federal; a delegada Vanessa informou que ocorrências com corais são pouco frequentes agora, mas tendem a subir na alta estação.
Aena avaliará plano de comunicação para o Aeroporto de Maceió e medidas de educação ambiental deverão chegar também a hotéis, áreas de visitação, feiras de artesanato e pontos turísticos; Ibama já elaborou propostas de peças educativas adaptáveis a aeroportos.
O IMA se colocou à disposição para atuar com Ibama e ICMBio e os órgãos ambientais participarão da capacitação de trabalhadores da Aena sobre como proceder diante da identificação desses materiais.
Questões pendentes incluem o tratamento de bagagens despachadas, situações de recusa do passageiro, grande quantidade de material ou circunstâncias que indiquem maior gravidade, quando seguirá a avaliação dos órgãos competentes.
“Muitas vezes, o turista recolhe ou compra um fragmento de coral ou outro material da praia como lembrança, sem conhecer sua importância para aquele ecossistema e sem saber que a retirada ou o transporte podem ter repercussões legais”, disse o procurador da República Érico Gomes.
Em reunião também foi discutida a inclusão de medidas de educação e proteção ambiental nos documentos que orientarão a futura operação do aeroporto de Maragogi, ainda em fase anterior à concessão.