MPF e TSE lançam campanha contra violência política de gênero nesta terça (22)
O lançamento às 17h inclui assinatura de protocolo entre a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE e novas ferramentas contra deepfakes.
MPF e Justiça Eleitoral lançam nesta terça (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino”.
Na cerimônia às 17h no TSE será assinado um protocolo de ação conjunta entre a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento “Violência Política TEM Gênero” começa às 17h no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, sede do TSE, em Brasília (DF). A iniciativa é realizada pela PGE, pela Comissão TSE Mulheres e pela Ouvidoria do TSE. Participarão autoridades, especialistas, candidatas e representantes de instituições e da sociedade civil. O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e a coordenadora do grupo de trabalho Raquel Branquinho estarão presentes. A campanha terá peças para televisão, rádio e redes sociais e uma cartilha ensinando a identificar e denunciar violência política de gênero.
O Ministério Público Federal é o único órgão com atribuição para apresentar ação criminal por violência política de gênero. A conduta foi tipificada como crime pela Lei nº 14.192, de 2021, com previsão de penas e multa.
22 de setembro de 2026 — data do lançamento
17h — horário do evento
Lei nº 14.192/2021 — tipificou a violência política de gênero
1 a 4 anos de prisão — pena prevista, além de multa
Durante o evento será apresentada a primeira versão de um painel de estatísticas sobre violência política de gênero. Também será demonstrada a nova ferramenta desenvolvida em parceria entre o TSE e o Google para identificar conteúdos sintéticos e deepfakes no YouTube.
Serviço: assinatura do protocolo de ação conjunta e lançamento da campanha “Política é Substantivo Feminino”, 22 de setembro de 2026, às 17h, Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, Tribunal Superior Eleitoral, Brasília (DF).