MPF e UNOPS discutem aplicação de R$ 150 milhões para reparação em Maceió
Representantes do UNOPS visitaram o MPF em Alagoas na quinta (3) para apresentar o Programa Nosso Chão, Nossa História
MPF em Alagoas recebeu, na quinta-feira (3), representantes do UNOPS para tratar da aplicação de R$ 150 milhões destinados à reparação por desastre da Braskem em Maceió.
A reunião focou em converter os R$ 150 milhões do Termo de Acordo Socioambiental em projetos para populações e territórios atingidos.
Presentes pelo MPF: as procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim, responsáveis pelo acompanhamento das medidas de reparação. Pelo UNOPS: Hillary Balbuena (chefe de gabinete do Escritório do Diretor Executivo), Dalila Gonçalves (diretora regional para a América Latina e o Caribe), Nuno Paulo (chefe de Programa do UNOPS Brasil) e Bernardo Bahia (gerente de projeto).
As procuradoras explicaram o papel do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais, formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos e privados, na destinação dos recursos assegurados.
O encontro permitiu compartilhar mecanismos usados em Alagoas para transformar recursos da reparação em projetos locais e relatar avanços e desafios observados nas visitas às iniciativas apoiadas.
Juliana Câmara afirmou que a experiência em Alagoas alia capacidade técnica, participação social e acompanhamento institucional para garantir benefícios às pessoas e territórios atingidos.
Roberta Bomfim destacou que o aprendizado institucional poderá aperfeiçoar mecanismos de participação e execução em outras iniciativas de reparação de danos extrapatrimoniais.
R$ 150 milhões — recursos provenientes do Termo de Acordo Socioambiental assinado entre MPF/AL e Braskem, com participação do MP/AL