MPF pede reestruturação da educação para 3,5 mil Yanomami em Roraima
A ação com pedido de liminar também visa atender mais de 3 mil adultos e corrigir falta de escolas, merenda e transporte em quatro etnorregiões.
MPF pediu reestruturação imediata da educação para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima.
A ação civil pública com pedido de liminar quer também atender mais de 3 mil adultos que nunca frequentaram a escola.
A medida foi proposta na Justiça Federal contra a União, o FNDE, o Inep, a Funai, o estado de Roraima e o município de Alto Alegre, para reparar falta de infraestrutura, professores, materiais, alimentação e transporte nas regiões Surucucu, Parima, Xitei e Homoxi.
O MPF pediu que a ação tramite como processo estrutural, com diagnóstico, plano, homologação, execução, monitoramento e prioridade de tramitação.
Em diligência em dezembro de 2025 nas etnorregiões de Xitei e Homoxi, o MPF coletou mais de 20 depoimentos em língua Yanomami; em nenhuma comunidade visitada havia escola em funcionamento.
7.854 — pessoas que vivem nos seis polos-base analisados, em 105 aldeias
3.446 — crianças e adolescentes de 4 a 17 anos nas áreas analisadas
502 — matrículas registradas pela rede estadual (424 em Surucucu; 78 em Xitei), cobertura de 14,6% nas áreas atendidas
0 — cobertura nas regiões de Waputha, Aratha-u/Parima, Parafuri e Homoxi
3.247 — adultos sem acesso à EJA; 1.604 têm entre 18 e 29 anos
606 — crianças de 4 e 5 anos sem atendimento na pré-escola
36,8% — taxa de analfabetismo em Alto Alegre (IBGE, Censo 2022); 64,4% entre adultos indígenas
metade das crianças que entrarão na escola tem déficit de peso; 1 em cada 5 tem déficit grave
Dados da Seed/RR de 2022 apontavam 33 escolas Yanomami criadas por decreto; 12 estavam paralisadas, as 21 restantes registravam 1.478 alunos e apenas 80 professores contratados, e 29 das 33 unidades não tinham projeto político-pedagógico regularizado.
Em abril de 2025, diligência do MPF constatou que a escola registrada para a comunidade de Watatase estava, na prática, inoperante; levantamentos de 2026 mostram que o problema persiste.
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima reconheceu falhas constantes no envio de merenda escolar por falta de transporte aéreo contratado.
A intensa invasão garimpeira entre 2020 e 2022 deixou frentes de lavra a menos de 500 metros de aldeias; profissionais de saúde relataram que 80% dos resgates de indígenas feridos envolveram jovens de 15 a 18 anos embriagados e houve registros de conflitos armados.
"A gente não quer ouro, não quer cassiterita, a gente quer escola, quer que os nossos filhos aprendam", afirmou uma moradora da aldeia Porakasi.