MPF recebe 16 ONGs para discutir defesa da democracia e direitos humanos
Encontro em Brasília reuniu PFDC, Conectas e 15 organizações e tratou de ameaças institucionais e ações conjuntas até as Eleições Gerais de 2026.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu nesta quarta-feira (19) uma comitiva da Conectas e de outras 15 ONGs na sede da Procuradoria‑Geral da República, em Brasília.
O memorando assinado no início deste mês prevê prioridade na elaboração e publicação de manifestações conjuntas sobre temas sensíveis com a aproximação das Eleições Gerais de 2026.
Durante a reunião, as organizações apresentaram desafios relativos ao combate à violência de Estado, direitos socioambientais, segurança pública, igualdade racial e de gênero, direitos da infância, liberdade de expressão e reforma do sistema prisional.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, afirmou que "a promoção e a defesa dos direitos humanos são indissociáveis da proteção do próprio regime democrático" e destacou o compromisso da PFDC.
O memorando de entendimento foi viabilizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e assinado também pela Defensoria Nacional de Direitos Humanos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
Gabriel Sampaio, representante da Conectas, disse que a PFDC se consolidou como espaço fundamental de interlocução e que o grupo já realizou missões semelhantes em outras instituições do Estado.
O acordo permite detalhar outras atividades de colaboração mediante aprovação unânime e formalização por termos aditivos, com prioridade em atos públicos antes das Eleições Gerais de 2026.