MPF registra demandas de 40 lideranças indígenas em visita a Santo Antônio do Içá (AM)
Relatórios e registros vão fundamentar instauração de procedimentos administrativos e jurídicos e acompanhamento pelas Câmaras do MPF
O Ministério Público Federal realizou visitas por três dias consecutivos a comunidades indígenas em Santo Antônio do Içá (AM), com reunião na Vila Betânia e fiscalização de serviços públicos.
Os documentos e registros coletados vão fundamentar a instauração de procedimentos administrativos e jurídicos e serão encaminhados às Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para acompanhamento contínuo.
A comitiva ouviu mais de 40 lideranças de comunidades do Rio Içá em reunião de escuta na Vila Betânia, terceira maior aldeia da região, e mapeou demandas prioritárias em infraestrutura, saúde e educação.
O MPF esteve representado pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner e pela assessora jurídica Giselle Brito durante a programação no Alto Solimões.
A vistoria na Escola Estadual da Vila Betânia, que atende mais de 600 estudantes do ensino médio, constatou danos no telhado, fiação elétrica comprometida, banheiros insuficientes, ausência de refeitório, falta de biblioteca, salas de informática e laboratórios.
Foi identificada falha recorrente no abastecimento de água tratada que provoca paralisação das aulas por impossibilidade de preparar a merenda escolar.
A gestão escolar enfrenta escassez de servidores estaduais efetivos, dependência de trabalhadores cedidos pela prefeitura e interrupção no fornecimento de livros e alimentos.
As lideranças formalizaram pedido para participar da indicação da direção da escola e reivindicaram material didático e pedagógico adaptado à língua Ticuna.
A agenda do MPF incluiu reuniões com o prefeito e secretários de Santo Antônio do Içá, representantes da Funai, do DSEI Alto Rio Solimões, da articulação de saúde indígena local, e alinhamento com Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público do Estado do Amazonas e Tribunal de Justiça do Amazonas.
A atuação no território segue diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público para assegurar defesa de direitos fundamentais e acesso à justiça em localidades de difícil acesso geográfico, como o Alto Solimões.