MPF reúne especialistas em Aracaju para proteger territórios indígenas e tradicionais
Encontro de 30 de março discute regularização fundiária, mineração e ações institucionais da 6CCR em dois dias
O Ministério Público Federal abriu em Aracaju (SE), nesta quarta (30), o Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).
O evento de dois dias reúne membros, pesquisadores e sociedade civil para tratar regularização fundiária, proteção territorial e impactos da mineração.
A abertura foi feita pela coordenadora da 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que destacou a programação multitemática do encontro.
A programação aborda avanço da criminalidade sobre territórios tradicionais e novos desafios à demarcação de terras após a Lei 14.701/2023.
O encontro também trata de experiências de atuação, com destaque para Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no Rio São Francisco e o caso das catadoras de mangaba em Sergipe.
O subprocurador-geral da República Luciano Maia defendeu a troca de experiências entre membros com trajetórias distintas para repensar a atuação institucional.
O procurador-chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Leonardo Martinelli, saudou participantes de várias regiões e pediu soluções concretas em Aracaju.
Ainda nesta quarta será lançado o Caderno de Jurisdição Indigenista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, organizado pelo procurador regional Felício Pontes.
O Censo Demográfico 2022 registrou 1,69 milhão de indígenas no Brasil, pertencentes a 391 etnias, povos ou grupos.
1,69 milhão — total de pessoas indígenas registrado no Censo 2022
391 — etnias, povos ou grupos identificados pelo Censo 2022
622,8 mil — indígenas vivendo em Terras Indígenas segundo o Censo 2022
Mais de 1 milhão — indígenas residindo fora de Terras Indígenas segundo o Censo 2022
573 — Terras Indígenas oficialmente delimitadas na data de referência do Censo 2022
"Estamos cada vez mais fortes para enfrentar os desafios", disse Eliana Torelly na abertura do encontro, citando apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O próximo passo é transformar debates em propostas institucionais, incluindo enunciados a serem submetidos ao colegiado da 6CCR.