MPF reúne procuradores em Brasília para fortalecer proteção ambiental e cultural
Seminário da 4CCR/MPF ocorre em 28 e 29 na PGR para definir diretrizes práticas de atuação coordenada
Procuradores do Ministério Público Federal se reúnem em Brasília para definir estratégias integradas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.
O encontro busca fixar diretrizes e orientações práticas para melhorar o diálogo entre procuradores de diferentes instâncias e garantir atuação institucional coordenada.
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF) promove o seminário, que começou nesta segunda-feira (28) na sede da Procuradoria‑Geral da República (PGR) e segue até a tarde de terça (29).
A subprocuradora‑geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da 4CCR, afirmou que é preciso ampliar o diálogo sobre atuação judicial nas áreas criminal e cível de tutela coletiva: "É importante ter esse diálogo para que não haja conflito entre o que estamos fazendo do ponto de vista de um processo coletivo e do ponto de vista do processo individual".
O subprocurador‑geral da República Aurélio Rios, com quase duas décadas no Núcleo de Tutela Coletiva da PGR, defendeu troca de experiências entre procuradores da primeira instância, regionais e PGR para construir teses sólidas e superar gargalos processuais.
O subprocurador‑geral Paulo Jacobina, que atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o uso estratégico da ação civil pública e chamou atenção para o potencial do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) associado à reparação de danos.
A programação foi dividida em três eixos: atuação criminal ambiental; tutela coletiva, litigância estratégica, mudanças climáticas e licenciamento; e proteção do patrimônio cultural, autocomposição e articulação interinstitucional, incluindo temas como combate ao garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e desafios do licenciamento.