MPF sedia em Teresina capacitação sobre fiscalização do transporte escolar
Formação será dia 26 de agosto, com 100 vagas presenciais, transmissão online e carga horária de 3 horas.
MPF sediará em Teresina, no dia 26 de agosto às 8h30, a Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar.
A atividade terá limite de 100 vagas presenciais, transmissão por link para inscritos e carga horária de 3 horas.
O evento é organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A formação visa capacitar membros do Ministério Público, gestores e órgãos de controle sobre fiscalização da frota, regularidade técnica e contratual, e correta aplicação das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
A programação prevê credenciamento às 8h30, composição da mesa às 8h40, abertura institucional às 8h50 com MPF, MPPI, TCE-PI, FNDE, APPM, Seduc e Detran-PI, painéis técnicos às 9h30, debates e dúvidas às 11h10 e encerramento às 11h40.
A iniciativa integra o Projeto Fênix - Transporte Escolar Seguro do MPPI e busca ampliar a cooperação interinstitucional para aplicação correta de recursos e transporte escolar mais seguro.
26 de agosto — data do evento
8h30 às 11h40 — horário
100 vagas — limite presencial
3 horas — carga horária
Auditório do MPF, Av. João XXIII, 1390, Noivos, Teresina (PI) — local
Inscrições pelo Sistema de Eventos do MPPI; o link de transmissão será enviado aos inscritos.