Nova lei em Venâncio Aires regula ambulantes e calçadas
Mudanças impactam comércio e uso do espaço público na cidade
Nova legislação em Venâncio Aires limita uso de calçadas e regulamenta ambulantes. O Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 foi aprovado na Câmara de Vereadores em 3 de julho de 2023.
POR QUE IMPORTAA nova lei pode afetar a forma como comerciantes ambulantes atuam, além de alterar a dinâmica de ocupação das calçadas.
O QUE ACONTECEUO projeto muda o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município. As novas regras garantem maior organização do espaço público e a acessibilidade. Foram realizadas discussões com comerciantes sobre as alterações.
CONTEXTOVenâncio Aires enfrenta problemas de ocupação desordenada das calçadas. A medida busca adequar o uso do espaço, promovendo segurança e acessibilidade para a população. O projeto foi uma solução encontrada após denúncias de desrespeito às normas vigentes.
O QUE VEM POR AÍA implementação da lei será monitorada pela Prefeitura, que poderá fazer ajustes e fiscalizar a ocupação dos espaços públicos.
Com informações de Olá Jornal · matéria original