OAB quer levar debate sobre arbitragem a todo o país nos 30 anos da lei
Comissão Especial de Arbitragem reuniu seccionais em Brasília e defende capacitação, regionalização e discussão sobre IA em novembro.
OAB inicia esforço para ampliar o debate sobre arbitragem em todo o Brasil com ações ligadas aos 30 anos da Lei 9.307/1996.
A prioridade definida é a capacitação da advocacia, segundo o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional, Gilberto Giusti.
A reunião ocorreu em Brasília nesta quarta (23/9) e reuniu representantes das seccionais, do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
Giusti afirmou: "A prioridade é a capacitação dos advogados em arbitragem. É um caso de sucesso no Brasil." e defendeu mais debates sobre o tema.
Natália Lamas, do CBAr, apresentou iniciativas da entidade: pesquisas, eventos, publicações e acompanhamento de projetos de lei e decisões judiciais, além de articulação com tribunais e câmaras de arbitragem.
Lucas Diniz, diretor do CBAr, destacou pesquisas sobre a percepção dos participantes do setor; Lucas Mendes, vice-presidente do CIArb, ressaltou a relevância internacional do Brasil e cuidados com depoimentos escritos.
O avanço da inteligência artificial nos procedimentos arbitrais entrou na pauta; participantes pediram parâmetros éticos para o uso da tecnologia.
A Comissão anunciou discussão sobre contratos digitais, arbitragem online e uso da IA na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Salvador.
A OAB autorizou a elaboração de um e-book coletivo em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem, com autores convidados.
A seccional do Paraná anunciou o 4º Seminário de Arbitragem da OAB-PR para novembro, com tema "Arbitragem no Agronegócio".