ONG envia SUG 32/2026 para reduzir FGTS e contribuição de aposentados que trabalham
Proposta foi protocolada na CDH e, se acatada, passa a tramitar como projeto de lei no Senado
IFGT protocolou a SUG 32/2026 pedindo redução da contribuição previdenciária e do FGTS para aposentados que ainda trabalham.
Se a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatar a SUG 32/2026, o texto passará a tramitar como projeto de lei no Senado.
A sugestão foi enviada pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) à CDH como forma de aumentar a formalidade para pessoas aposentadas que continuam no mercado de trabalho; a proposta diz visar dar mais dignidade a esse público e diminuir o custo Brasil, beneficiando também empresas e governo. Cidadãos e entidades de classe podem propor ideias legislativas pelo Portal e-Cidadania do Senado.
O próximo passo é a avaliação da sugestão pelo relator na CDH; caso a comissão acate, a SUG 32/2026 seguirá em tramitação como projeto de lei.