PGR defende presidência técnica e firme no STJ para 2026-2028

Paulo Gonet Branco afirmou que a nova presidência do STJ deve atuar de forma técnica e firme para unificar a interpretação das leis federais.

Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomam posse como presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2026-2028; a cerimônia ocorreu nesta quarta (19).

Gonet citou as trajetórias acadêmica e profissional de Salomão e Mauro Campbell no Judiciário e no Ministério Público como base para enfrentar o grande volume de processos da Corte e buscar soluções equilibradas.

O PGR lembrou que Salomão e Mauro Campbell participaram da criação e da regulamentação do “filtro de relevância” do STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125 (2022) e regulamentado pela Lei nº 15.484, em agosto deste ano.

O filtro de relevância define critérios para avaliar se um tema é relevante para ser analisado em recurso especial; o objetivo é organizar o tribunal para concentrar-se nos temas que mais impactam a sociedade, não fechar a Justiça.

Durante a cerimônia, Gonet homenageou o ministro Herman Benjamin, que encerrou dois anos à frente da presidência do STJ, e destacou a condução do tribunal por ele.

Falando em nome do MPF, o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand classificou a gestão de Herman Benjamin como “serena, competente, inovadora e humanista”.

Gonet garantiu que o Ministério Público continuará sendo parceiro do STJ, aberto ao diálogo e pronto para trabalhar em conjunto pelo país.

Biênio 2026-2028 — mandato de Luis Felipe Salomão (presidente) e Mauro Campbell Marques (vice)

Emenda Constitucional nº 125 — que criou o filtro de relevância (2022)

Lei nº 15.484 — regulamentou o filtro em agosto deste ano