PL 372/2026 prevê internação de adolescentes por violência contra animais
Proposta tramita na CCJ, aguarda segunda votação e pode aumentar penas por maus-tratos
PRedação Política.NEWS13 de ago. de 2026, 13h05· 26 acessos
PL 372/2026 prevê internação de adolescentes que cometerem violência contra animais, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto aguarda segunda votação na CCJ e também pode aumentar penas pelo crime de maus-tratos a animais.