PL cria Política Nacional de Telessaúde Mental e vai à Comissão de Saúde
Projeto do deputado Fausto Jr. (União-AM) visa ampliar atendimentos psicológicos e psiquiátricos pelo SUS, enfatizando Amazonas e populações remotas.
O Projeto de Lei 6.507/2025, do deputado Fausto Jr. (União-AM), cria a Política Nacional de Telessaúde Mental e será analisado pela Comissão de Saúde da Câmara.
A proposta prevê ampliar consultas digitais, reduzir filas de espera e garantir acompanhamento contínuo de pacientes pelo SUS, com integração entre atendimentos presenciais e remotos.
O projeto estabelece princípios de universalidade, integralidade e equidade, prevê preservação do sigilo, capacitação de profissionais e desenvolvimento de plataformas digitais para agendamento e prontuário eletrônico.
Fausto Jr. destaca impacto especial no Amazonas: comunidades ribeirinhas, povos indígenas e moradores do interior enfrentam longas distâncias e dificuldades de transporte para acessar serviços especializados.
O deputado afirma que a telessaúde pode reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde mental e cita prevenção ao suicídio, dependência química e transtornos graves como áreas prioritárias.
6.507/2025 — número do projeto de lei que cria a Política Nacional de Telessaúde Mental
"A distância geográfica não pode continuar sendo um fator de exclusão do cuidado", disse Fausto Jr., defendendo a telessaúde para prevenção e acompanhamento.
O próximo passo é a análise do PL pela Comissão de Saúde da Câmara.