Plano Nacional de Cultura foi aprovado na Câmara em 1º de setembro e vai ao Senado
Especialistas dizem que o texto precisa de metas mensuráveis, linha de base e dados contínuos para avaliar execução
O Plano Nacional de Cultura foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1º de setembro e seguiu para análise do Senado.
O novo PNC precisa de metas mensuráveis, linha de base e dados contínuos para permitir acompanhar se objetivos e metas serão cumpridos.
O PNC é um dos nove componentes que estruturam o Sistema Nacional de Cultura, conforme o artigo 216‑A da Constituição; entre os componentes está o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), pensado para coletar, sistematizar e interpretar dados.
O desafio apontado é articular o Plano e o Sniic para que as informações subsidiem a execução das diretrizes, objetivos e metas definidas pelo PNC.
No campo do patrimônio cultural há dados federais produzidos por Iphan e Ibram, mas a disponibilidade se torna desigual nos estados e municípios; o município do Rio de Janeiro tem bases sobre bens protegidos que poderiam ser cruzadas com dados da Fazenda municipal para avaliar o uso da isenção de IPTU prevista na legislação carioca.
A isenção de IPTU para imóveis tombados é citada como instrumento de política cultural para incentivar a conservação, e o cruzamento de bases permitiria avaliar quantos imóveis usam o benefício e se a renúncia fiscal contribui para preservação.
Guilherme Varella, professor da UFBA, resumiu a diferença entre instâncias: "Conferência é tese, plano é síntese"; Varella também aponta falta de cultura de planejamento de longo prazo e metas de difícil mensuração no plano anterior.
9 — componentes do Sistema Nacional de Cultura
1º de setembro — aprovação na Câmara
9 e 10 de setembro — Datathon em Brasília
quase 100 — pesquisadores e representantes
mais de 30 — organizações participantes
Nos dias 9 e 10 de setembro, o Ministério da Cultura e a Universidade de Brasília reuniram quase 100 pesquisadores e representantes de mais de 30 organizações no "Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura", com participação de instituições como o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, IBGE, Ipea e Inep.
A próxima etapa concreta é a análise do projeto pelo Senado, onde será decidida a versão final do Plano.