Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes
Informação publicada por Agência Senado.
O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes. Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a proposta também isenta essas operações de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PL 2.692/2026 aguarda envio da Presidência da Casa para votação nas comissões. O projeto prevê a criação de regulamento específico para esse fim e também sugere a execução de convênios…
As informações são de Agência Senado. Leia a matéria completa em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/07/projeto-cria-ressarcimento-pelo-transporte-aereo-de-orgaos-para-transplantes