Quem pode reclamar na Justiça Eleitoral nas Eleições 2026

Partidos, Ministério Público, candidatas e candidatos podem apresentar reclamações, representações e pedidos de direito de resposta nas Eleições Gerais de 2026.

No TSE, esses atos serão dirigidos na eleição presidencial e julgados por juízas e juízes auxiliares designados pelos tribunais eleitorais; a corte designou as ministras e ministros Estela Aranha, Kassio Nunes Marques e André Mendonça para exercer essas funções.

As representações especiais, as reclamações administrativas eleitorais e os pedidos de direito de resposta podem ser feitos por qualquer partido, coligação, candidata ou candidato. Juízas e juízes auxiliares deverão ser escolhidos dentre os integrantes dos tribunais eleitorais para apreciar reclamações e representações.

A matéria lembra que ações judiciais e recursos eleitorais abrangem reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, e que esses procedimentos fazem parte do rito da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.