Recursos não bastam: gestão e coordenação explicam eficiência dos estados
Especialistas citam Ceará, Sobral e números em educação, segurança, saneamento e saúde
Os resultados do Ranking de Eficiência mostram que dinheiro sozinho não explica a qualidade dos serviços públicos.
Ceará é vice-líder do ranking e tem a menor receita corrente líquida per capita, provando que gestão faz diferença.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, atribui o desempenho do Ceará a uma política construída por cerca de 20 anos, iniciada em Sobral e escalada ao estado a partir de 2007.
A estratégia incluiu apoio às redes municipais com material didático, sistemas de avaliação e incentivos financeiros, como maior parcela do ICMS para prefeituras que melhorassem a qualidade; o mecanismo entrou na legislação nacional em 2020.
Apesar de avanços do Saeb, a situação educacional é grave: apenas 15% dos alunos do ensino médio têm desempenho satisfatório em matemática, e mais da metade está abaixo dos níveis mais elementares em português e matemática.
Rodrigo Chagas, professor da UFRR e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que garimpo, desmatamento e tráfico dificultam a ação estatal; regiões com garimpo registram 20% mais mortes violentas.
Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, aponta falta de investimento no saneamento: o país aplica R$ 137 por habitante por ano, abaixo dos R$ 225 necessários, e o Norte investe R$ 61 por habitante.
São Paulo aparece em terceiro no ranking e teve ampliação de investimentos após a privatização da Sabesp; a universalização do saneamento no estado está prevista para 2029, com desafios no litoral e nas áreas rurais.
Julia Pereira, do IEPS, afirma que a saúde sofre por falta de coordenação entre estados e municípios; há muitos hospitais pequenos, com até 50 leitos, que duplicam serviços em unidades de pronto atendimento.
No financiamento da saúde em 2023, 10 dos 26 estados não repassaram recursos às capitais; entre os 16 que fizeram repasses, apenas 3 tiveram participação estadual superior a 10%.
15% — alunos do ensino médio com desempenho satisfatório em matemática
>50% — alunos abaixo dos níveis básicos em português e matemática
20% — aumento de mortes violentas em áreas com garimpo
R$ 137 — investimento anual médio por habitante em saneamento no país
R$ 225 — investimento anual necessário por habitante em saneamento
R$ 61 — investimento anual por habitante no Norte
"É um quadro alarmante", disse Ivan Gontijo sobre o desempenho educacional do país.
Especialistas avaliam que a continuidade de políticas, maior capacidade de gestão e coordenação entre estados e municípios são os próximos passos para melhorar os resultados.