Região Metropolitana de Belém retoma fluoretação da água residencial
Reunião no MPF em 1º de outubro com o CRO-PA e órgãos estaduais definiu prazos, ETAs iniciais e reativação do comitê fiscalizador
A Região Metropolitana de Belém voltará a ter flúor na água residencial após reunião no MPF em Belém realizada em 1º de outubro com o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA).
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai iniciar a retomada pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs) Bolonha, São Brás e 5º Setor; os demais sistemas serão integrados depois de estudos técnicos específicos.
O encontro no MPF reuniu instituições estaduais, municipais, a Cosanpa, conselhos de classe, a concessionária Águas do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Laboratório Central (Lacen) da Sespa e as Forças Armadas para restabelecer a fluoretação e reativar o Grupo Estadual de Controle de Fluoretação das Águas (Gecof).
A adição contínua de flúor é exigência da Lei Federal nº 6.050/1974 e é reconhecida pela saúde pública como medida preventiva contra cáries para crianças e famílias de menor renda.
O CRO-PA alertou para a interrupção do serviço no estado e informou sobre o fim das atividades do Gecof, órgão que fiscalizava a dosagem adequada de flúor nas redes de distribuição.
A Cosanpa justificou a paralisação por entraves operacionais e escassez do insumo no mercado internacional e nacional, disse ter elaborado o termo de referência para compra do material e apresentou proposta de retorno gradual, incluindo a possibilidade de empréstimo do produto com outras companhias de saneamento.
A concessionária comprometeu-se a entregar ao MPF, em até dez dias, o plano detalhado de retomada, o relatório das medidas técnicas já adotadas e soluções alternativas para contornar a escassez do insumo.
Foi acordada a reativação imediata do Gecof; a Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará (Sespa) terá prazo de 30 dias para apresentar diretrizes e estrutura do grupo.
Órgãos da saúde do Estado e dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, conselhos de classe, Águas do Pará, UFPA, Lacen da Sespa e as Forças Armadas têm prazo de dez dias para indicar representantes ao comitê fiscalizador.
Uma nova reunião de trabalho está marcada para 21 de outubro na sede do MPF em Belém para verificar o cumprimento dos prazos e a consolidação do retorno do flúor à rede pública de água.
Notícia de Fato 1.23.000.001584/2026-28.