Regras do horário eleitoral 2026, explicadas por especialista
A advogada eleitoralista Marina Morais detalhou aplicação da Lei nº 9.504/1997 e normas do TSE.
Marina Morais explicou o cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV para as eleições de 2026.
Ela detalhou como a Lei nº 9.504/1997 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral orientam a divisão do horário gratuito, inclusive no tratamento de federações.