Rogério Marinho quer prazo de 30 dias úteis para decisões de impeachment no Senado

Rogério Marinho apresentou projeto que obriga o presidente do Senado a decidir sobre pedidos de impeachment em 30 dias úteis.

A regra alcança autoridades incluindo ministros do STF e fixa prazo para Davi Alcolumbre, presidente da Casa, aceitar ou rejeitar pedidos.

O projeto de resolução foi protocolado nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026, pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Davi Alcolumbre é citado na proposta como destinatário do prazo; ele é filiado à União-AP.

30 dias úteis — prazo para decisão do presidente do Senado

18/09/2026 — data de apresentação do projeto por Rogério Marinho