Senado analisará mudanças da Câmara nas regras de cultivares (PL 2.143/2025)
A Câmara manteve o prazo de exclusividade em 15 anos e rejeitou proposta do Senado para aumentar para 20 anos.
PRedação Política.NEWS21 de ago. de 2026, 17h31· 20 acessos

Senado analisará mudanças da Câmara nas regras de proteção de cultivares (PL 2.143/2025).
A lei atual garante direitos exclusivos por 15 anos; a Câmara manteve esse prazo e rejeitou a proposta do Senado que aumentava a proteção para 20 anos.