Senado aprova PL que reduz impostos para resseguradoras (PL 3540/2026)
A proposta corta alíquotas e dá mais flexibilidade fiscal ao setor de resseguro, com foco em competir no mercado internacional.
Senadores aprovaram em Plenário o PL 3540/2026, que altera regras tributárias do setor de resseguro.
A mudança reduz principalmente o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para resseguradoras.
O projeto visa aumentar a competitividade internacional das resseguradoras nacionais, com redução de alíquotas e mais flexibilidade fiscal; as resseguradoras oferecem cobertura de riscos às seguradoras.