Senado discute prevenção da automutilação e suicídio em audiência na CDH
Especialistas e representantes defenderam medidas voltadas a crianças, escolas, trabalho e canais de ajuda, no âmbito do Setembro Amarelo
Na CDH do Senado, especialistas propuseram nesta quinta (10) medidas para prevenir automutilação e suicídio durante audiência sobre o Setembro Amarelo.
A Lei 15.199, sancionada em setembro de 2025, tornou oficial a campanha Setembro Amarelo e definiu 17 de setembro como Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.
A reunião foi requerida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, e reuniu especialistas do governo, sociedade civil e ONGs para discutir cuidados com crianças e adolescentes em casa e na escola, impactos do trabalho na saúde mental e canais de emergência.
Erasto Fortes, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, pediu abordagem intersetorial e ambientes escolares “seguros, acolhedores, inclusivos e democráticos”, citando bullying, racismo e violência de gênero.
Lívia dos Santos Ferreira, auditora fiscal do trabalho e representante do Sinait, relacionou estressores financeiros, desigualdade salarial e sobrecarga de trabalho ao risco de suicídio, e registrou mais de meio milhão de afastamentos no serviço público federal em 2025 por ansiedade, depressão e burnout.
Cláudia Márcia de Carvalho Soares, presidente da ABMT, lembrou que a CLT, a Constituição e a Norma Regulamentadora nº 1 impõem ao empregador deveres para manter ambiente de trabalho íntegro e seguro.
Alan Teixeira Lima, voluntário do CVV, informou que a instituição atua há 64 anos, tem 2.300 voluntários e prestou mais de 2 milhões de atendimentos no último ano; o CVV atende 24 horas por telefone (188), chat ou e-mail.
Gabriella de Andrade Boska, do Ministério da Saúde, alertou para o impacto das apostas esportivas online, citando estudos, inclusive da OMS, que apontam até 15 vezes mais risco de suicídio entre pessoas endividadas por apostas.
Dados citados na audiência: a OMS estima mais de 720 mil mortes por suicídio por ano no mundo; mais de 20 tentativas para cada morte; e o suicídio é a terceira causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos.
No Brasil, o Ministério da Saúde registrou 15.507 mortes por suicídio em 2021, com 77,8% entre homens; o mesmo levantamento indicou 114.159 notificações de violência autoprovocada, 70% envolvendo mulheres.
A OMS, em publicação atualizada em 2025, estima que um em cada sete adolescentes entre 10 e 19 anos vive com transtorno mental, com depressão, ansiedade e transtornos comportamentais entre as principais causas de adoecimento.
"Uma pessoa pode ligar quantas vezes quiser para o CVV. A gente funciona 24 horas, garante o atendimento sigiloso, e o anonimato", disse Alan Teixeira Lima durante a audiência.