Senado moderno nasceu há 80 anos com nova Constituição e gestão

O Senado brasileiro ganhou contornos modernos há 80 anos, com a Constituição promulgada em 18 de setembro de 1946.

Essa mudança reconstituía o Senado após a extinção pelo Estado Novo e institucionalizou uma estrutura administrativa permanente.

A Constituição de 1946 recriou o Senado, devolveu protagonismo aos estados e definiu atribuições legislativas que persistem até hoje.

Na mesma instalação de 1946 foram criadas a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e a Diretoria-Geral (DGer), primeiras estruturas profissionais de suporte técnico e administrativo.

Isaac Brown chefiou a assessoria técnico-legislativa que originou a SGM; Júlio Barbosa liderou a administração que deu origem à DGer.

A SGM auxilia a Mesa Diretora, em especial o presidente, na condução das sessões e no cumprimento do regimento interno.

“A SGM é voltada para a atividade-fim do Senado, que é o processo legislativo”, disse o secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, que assumiu em 2025.

A DGer responde pela gestão administrativa, financeira, de pessoal e de infraestrutura, com departamentos como Arquivo, Biblioteca, Gráfica e Polícia do Senado.

O Senado foi a primeira casa legislativa do mundo a adotar, em 2020, um sistema on-line de votação remota, desenvolvido por servidores da Casa.

O historiador Antonio Barbosa, professor aposentado da UnB, afirmou que a Constituição de 1946 recuperou o sistema federalista e devolveu força ao Senado.

A diretora-geral Ilana Trombka, no cargo desde 2015, ressaltou que a experiência dos servidores é fruto de oito décadas de trabalho institucional.

18 de setembro de 1946 — data de promulgação da Constituição que modernizou o Senado

1937–1945 — período do Estado Novo que extinguiu o Senado

2020 — implantação do sistema on-line de votação remota no Senado

O Senado comemora neste ano os 80 anos da SGM e da DGer, órgãos centrais para o funcionamento da Casa.