Só 49 magistrados têm ingresso por cota PcD entre 18.901 cadastrados no CNJ
Levantamento extraído em 22/09/2026 mostra 0,26% de registros e 14 das 27 UFs sem qualquer ingresso por essa modalidade.
Entre 18.901 magistrados cadastrados no painel do CNJ, apenas 49 têm a forma de ingresso registrada como cota para pessoa com deficiência — 0,26% (extração de 22/09/2026; atualização exibida em 21/09/2026).
Em 14 das 27 unidades da Federação o painel não registra magistrados com ingresso por cota PcD, e apenas Alagoas supera 1% nesse indicador.
Na comparação por ramo, a Justiça do Trabalho tem 3.577 magistrados e 9 registros de ingresso por cota PcD (0,252%); a Justiça Estadual reúne 12.946 magistrados e 32 registros (0,247%); a Justiça Federal tem 2.115 magistrados e 7 registros (0,331%).
O indicador examina apenas os magistrados cujo cadastro informa ingresso por cota PcD; não corresponde ao total de magistrados com deficiência nem ao acumulado de admitidos por essa modalidade ao longo dos anos.
O levantamento permite avaliar apenas a presença registrada da política de reserva de vagas no quadro atual; ele não basta para calcular a taxa de cumprimento das cotas em concursos, porque agrega pessoas admitidas em diferentes épocas.
18.901 — total de magistrados cadastrados no painel MPM
49 — magistrados com ingresso registrado por cota PcD
0,26% — proporção nacional de ingressos por cota PcD
14 de 27 — UFs sem nenhum registro de ingresso por cota PcD
Alagoas: 5 em 279 magistrados — 1,792% (maior percentual)
São Paulo: 14 em 4.141 magistrados — 0,338% (maior número absoluto)
Para explicar a pequena presença registrada, é preciso acompanhar a trajetória entre vagas reservadas, candidatos aprovados, nomeações e permanência no cargo, além de verificar a completude dos registros administrativos.