STJ autoriza 41 juízes em dedicação exclusiva aos gabinetes
Resolução de Luis Felipe Salomão permite atuação integral por seis meses, prorrogáveis uma vez, para apoio a ministros e ao Cejusc
STJ autorizou que até 41 juízes de primeiro grau atuem com dedicação exclusiva e integral nos gabinetes.
A convocação valerá por seis meses, prorrogável uma vez, para auxiliar ministros e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do STJ.
A resolução foi assinada pelo presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, e contempla magistrados vitalícios da Justiça Federal e da Justiça Estadual.
O modelo exige que os juízes sejam afastados das varas onde são titulares ou substitutos enquanto estiverem nos gabinetes.
O formato de dedicação exclusiva amplia o modelo iniciado em 2024 por Herman Benjamin na 3ª Seção, voltada a temas criminais e a Habeas Corpus.
No primeiro semestre de 2026, a atuação desses convocados já gerou quase 200 mil despachos, decisões e votos; o tribunal já chegou a prever até 213 convocados, com distribuição entre seções e Corte Especial.
O STJ justifica a mudança pela necessidade de "apoio estável, próximo e com dedicação integral" para formar e gerir precedentes, racionalizar a litigiosidade e estimular soluções consensuais.
Agora, os gabinetes poderão substituir gradualmente o modelo anterior pelo de dedicação exclusiva, com a convocação operacionalizada conforme a resolução de Salomão.